Regularização Fundiária: promovendo justiça social e desenvolvimento sustentável no Amazonas

No estado do Amazonas, a regularização fundiária é mais do que uma questão de legalidade – é uma questão de justiça social e desenvolvimento sustentável. O Instituto Baré está liderando esforços para garantir o direito à moradia digna para comunidades em situação de vulnerabilidade, oferecendo assistência jurídica, urbanística e social. Descubra como esse projeto está transformando vidas e construindo um futuro mais justo e igualitário para todos os cidadãos do Amazonas.

Entendemos que a Regularização Fundiária é uma política pública necessária para reduzir as desigualdades decorrentes de ocupações irregulares, retirar a população da informalidade e insegurança, reconhecer o seu direito à propriedade, resgatar a sua cidadania e garantir a sua integração ao convívio social. Ademais, visto que o Instituto Baré dispõe de mecanismos sistêmicos e equipe técnica de arquitetura e engenharia em quantidade suficiente, para desenvolver os estudos, acompanhamento técnico, administrativo e operacional necessários a regularização do assentamento, bem como outras atividades relacionadas ao objeto, assegurando de forma que os serviços sejam executados com segurança, funcionalidade, adequação, facilidade, conservação e operação. Pelo exposto, nos mantemos a disposição para execução de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Manaus conforme dados ora apresentado de acordo com detalhamento do objeto e as etapas estabelecidas, constantes nesta proposta.

A quantidade de lotes (unidades habitacionais) e o local a ser executados os serviço está determinado conforme a conclusão do Projeto Básico do Bairro da Paz e em conformidade com as poligonais estabelecidas em matrícula imobiliária, assim como a formalização contratual para o inicio dos trabalhos fundiários no Núcleo Urbano
Informal. Os serviços técnicos serão executados em rigorosa observância às prescrições e exigências do Projeto Básico, em estrita obediência as normas aprovadas ou recomendadas, das especificações ou métodos referentes aos serviços e padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, bem como das instruções fornecidas pelo Governo do Estado em tudo que diz respeito aos serviços especificados. Podendo assim realizar o acompanhamento em qualquer momento do processo, seja na etapa de identificação, análise, registro ou finalização, onde a mesma poderá determinar quais os critérios a serem tomados, tendo em vista a necessidade de cada etapa dos trabalhos. Os produtos elaborados serão entregues em via impressa, em formato que melhor se adeque ou de acordo com o apontamento do Governo do Estado, e via digital através de mídia portátil.